Politica geral dos transportes
O
transporte é uma das primeiras políticas comuns da União Europeia (UE). Desde a entrada em vigor do Tratado de Roma em 1958, esta
política centrou-se na supressão dos obstáculos nas fronteiras entre os
Estados-Membros, tendo assim contribuído para a livre circulação das pessoas e
dos bens. O mercado único assinalou uma verdadeira viragem na política comum
dos transportes. Desde o Livro Branco de 2001 (revisto em 2006), esta política
orienta-se para um desenvolvimento harmonioso e coerente dos diversos modos de
transporte, nomeadamente através da comodalidade, ou seja, a utilização de cada
modo de transporto (terrestre, marítimo ou aéreo) naquilo que de mais eficaz
tem.
Objectivos e organismos:
A
política europeia de transportes visa conciliar as necessidades crescentes dos
cidadãos em termos de mobilidade com a exigência de desenvolvimento
sustentável. Neste sentido, está também associada ao desenvolvimento do mercado
interno e à abertura à concorrência, na medida em que estas são as condições
que levam à inovação e à integração das redes. A questão da segurança e da
proteção dos utentes é igualmente crucial para o setor dos transportes.
Transporte energia e ambiente :
O
setor dos transportes é responsável por cerca de um terço das emissões totais
de gases com efeito de estufa da União Europeia. Assim a União definiu uma
política de promoção dos biocombustíveis e de redução das emissões no
transporte rodoviário e aéreo.
Mobilidade e direitos dos passageiros:
A integração do espaço europeu passa pelo direito à mobilidade para todos: com
efeito, os transportes têm uma dimensão social e de coesão na medida em que
eliminam as desigualdades sociais, combatem o isolamento e permitem o acesso à
mobilidade das pessoas deficientes. Para que este objetivo de mobilidade para
todos seja alcançado, deve ser condicionado por uma política de proteção dos
direitos dos passageiros, nomeadamente no transporte aéreo e ferroviário da sua
nacionalidade e da nacionalidade do seu transportador.
Politica geral no transporte aéreo
O
transporte aéreo é o meio de transporte com o crescimento mais rápido. No
entanto, deve enfrentar o problema da saturação das suas infraestruturas. A
União Europeia empenha-se assim na modernização e na adaptação das
infraestruturas ao fluxo crescente de passageiros enquanto reforça os seus
direitos e segurança. Para o efeito, a União está a trabalhar na unificação do
céu europeu. A introdução de tecnologias que favoreçam uma gestão ideal do
tráfego permite ainda conciliar a eficácia económica, a segurança e o respeito
do ambiente.
